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Regra geral, tanto numa quanto na outra é necessário a existência do estrago, a culpa do agente e este nexo de causalidade entre este comportamento do agente e este dano experimentado pela vítima ou pelo outro contratante7.

Este art. 43 do citado Estatuto elencou situações em que este idoso poderia estar em perigo: "I - por ação ou omissãeste da sociedade ou do Estado; II - por carência, omissãeste ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento; III - em razão do sua própria condiçãeste privada".

Para além disso, a responsabilidade civil pelos danos ambientais é solidária, conforme aplicaçãeste subsidiária do art.

O Ministfoirio Público da União e dos Estados terá legitimidade de modo a propor ação por responsabilidade civil e criminal, por danos causados ao meio ambiente." (Grifo nosso)

Segundo a Prof.ª MARIA HELENA DINIZ a Lex Aquilia "veio a cristalizar a ideia de reparação pecuniária do dano, impondo qual este patrimônio do lesante suportasse os ônus da reparaçãeste, em razão do valor da res, esboçando-se a noçãeste do culpa saiba como fundamento da responsabilidade, do tal sorte que este agente se isentaria do qualquer responsabilidade se tivesse procedido sem culpa.

Por essa teoria há este dever de indenizar quando este dano é decorrente de atividade que causa extremo risco, saiba como na exploração de vigor nuclear, transporte do explosivos, materiais radioativos, entre outros.

Frequentemente nos confrontamos com situações de funcionários utilizando incapacidade diagnosticada por mé especialmentedicos do manejorefregatráfego, mas nãeste caracterizada pela Previdência Social.

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O outro elemento imprescindível para a caracterizaçãeste da responsabilidade civil é este estrago. Têm a possibilidade de-se conceituar dano saiba como a ser "(...) a lesão a um interesse jurídico tutelado - patrimonial ou nãeste -, causado por proceder ou omissãeste do sujeito infrator"(11).

Assim, se 1 dano causado a outrem é oriundo de um descumprimento por uma cláusula do contrato, diz-se contratual a responsabilidade. Ao revé especialmentes, se este dano decorrer de um ato ilícito qualquer, tirante as situações contratuais, diz-se de que a responsabilidade é extracontratual ou aquiliana.

"É este que acontece quando agentes públicos utilizam coisas perigosas, saiba como explosivos ou armas, ou quando empregam técnicas perigosas, saiba como a implosão de imóvel que ameaça a ruir, Nesse caso causando danos às propriedades vizinhas."(23)

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Tãeste Colossal foi a sua própria importância qual até Este momento a responsabilidade extracontratual é chamada do aquiliana, pelo qual parece ser uma justa denominação.

Neste particular, entendo não haver, ante tudo este que foi cá tratado, saiba como conciliar este parágrafo único do art. 944 minha revisão aqui utilizando os casos do responsabilidade objetiva. Penso que o referido dispositivo só se aplicaria de modo a ESTES quadros de responsabilidade subjetiva.

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